Impeachment da presidente Dilma Rousseff
O ano legislativo mal começou, mas as discussões sobre um eventual impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) começam a ganhar força. Nas últimas semanas, artigos de juristas foram publicados defendendo a tese do impeachment, manifestações foram convocadas em redes sociais e senadores discutiram no plenário sobre o assunto. Mas você sabia que qualquer cidadão pode pedir o impeachment de um presidente?
As discussões em torno de um eventual impeachment da presidente Dilma ganharam força após novas revelações das investigações sobre os desvios de recursos públicos da Petrobras pela operação Lava Jato.
No último dia 3, em artigo publicado pelo jornal "Folha de S. Paulo", o jurista Ives Gandra Martins defendeu que Dilma poderia ser considerada culpada pelos desvios de recursos da Petrobras durante seu primeiro mandato (2011-2014) e durante o período em que ela presidiu o conselho de administração da empresa, ainda durante o governo do presidente Lula. Dessa forma, o pedido de impeachment, segundo Gandra, teria "fundamentação jurídica".
A polêmica ganhou volume porque o parecer ao qual Gandra se referia havia sido pedido pelo advogado José de Oliveira Costa, que atua no Instituto Fernando Henrique, do ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
Na última segunda-feira, o líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), e o senador Lindberg Farias (PT-RJ) discutiram no plenário do Senado. Cunha Lima disse que a palavra impeachment "não tem que provocar arrepio em ninguém". Lindberg reagiu e acusou o PSDB de estimular o que chamou de "golpismo".
Paralelamente a isso, dezenas de manifestações a favor do impeachment de Dilma Rousseff estão sendo convocadas em redes sociais como o Facebook e o WhatsApp. Numa dessas convocações, há uma lista de 48 cidades onde haveria atos no dia 15 de março, data que marcará o aniversário de 30 anos do fim da ditadura militar.
